O que é Tráfico Humano?

trafico humanoO tráfico humano é um crime que atenta contra a dignidade da pessoa humana, já que explora o filho e a filha de Deus, limita suas liberdades, despreza sua honra, agride seu amor próprio, ameaça e subtrai sua vida, quer seja da mulher, da criança, do adolescente, do trabalhador ou da trabalhadora – de cidadãos e cidadãs que, fragilizados por sua condição socioeconômica e/ou por suas escolhas, tornam-se alvo fácil para as ações criminosas de traficantes.

O Papa Francisco assim se referiu a essa prática: “O tráfico de pessoas é uma atividade ignóbil, uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas!” O tráfico humano é uma das questões sociais mais graves da atualidade. “Não há país livre do tráfico de pessoas, seja como ponto de origem do crime, seja como destino dos traficados”.

O Concílio Vaticano II já afirmava que “a escravidão, a prostituição, o mercado de mulheres e de jovens, ou ainda as ignominiosas condições de trabalho, com as quais os trabalhadores são tratados como simples instrumentos de ganho, e não como pessoas livres e responsáveis” são “infames”, “prejudicam a civilizaçãoç humana, desonram aqueles que assim se comportam” e “ofendem grandemente a honra do Criador”.

O tráfico humano condiciona as pessoas à escravidão e fere a dignidade da pessoa humana, a qual perde todos os seus direitos inalienáveis: de estar livre de toda forma de exploração; de estar livre de tratamento desumano e cruel; de estar livre de todas as formas de violências e torturas físicas e psicológicas; de estar livre de discriminações baseadas em origem, raça, sexo, cor, idade, a garantia da liberdade de ir e vir, de permanecer e ficar; a garantia de exercer sua personalidade, sua aptidão legal, para fazer valer seus direitos enquanto filho e filha de Deus.

No Brasil, são formas bem conhecidas do tráfico humano: a exploração, que atinge principalmente mulheres, mas também crianças e adolescentes, no mercado do sexo, e a exploração de trabalhadores escravizados em atividades produtivas.

É difícil dimensionar o tráfico humano, pois muitas de suas vítimas não são identificadas. No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o tráfico humano renda, aproximadamente, 32 bilhões de dólares anuais, situando-o entre os crimes organizados mais rentáveis, ao lado do tráfico de drogas e de armas.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referentes às modalidades do trabalho escravo também contribuem para a percepção das dimensões desse crime internacional, mesmo considerando que nem todos os casos de trabalho escravo são resultantes de tráfico humano. No início de junho de 2012, a OIT estimou que as vítimas do trabalho forçado e exploração sexual chegam a 20,9 milhões de pessoas em todo o mundo. Essa pesquisa constatou que 4,5 milhões (22%) das vítimas são exploradas em atividades sexuais forçadas; 14,2 milhões (68%) em trabalhos forçados em diversas atividades econômicas; e 2,2 milhões (10%0 pelo próprio Estado, sobretudo os militarizados.

A pesquisa apontou ainda que mulheres e jovens representam 11,4 milhões (55%) das vítimas, enquanto 9,5 milhões (45%) são homens e jovens. Os adultos são os mais afetados: 15,4 milhões (74%). Os demais 5,5 milhões (26%) têm idade até 17 anos, o que evidencia a grande incidência do tráfico humano também entre crianças e jovens. Os traficados de países da América Latina chegam a um milhão e oitocentos, ou 9% do total das vítimas no mundo, uma prevalência de 3,1 casos por mil habitantes.

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